Processo 792990/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 17:31
Autuado em 29/08/2014 17:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3575/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3575/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3575/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor atual MARISTELA MARCHIORO CHUDZY
Gestor ordenador das despesas SILVIO DOS SANTOS PAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora CASA LAR INFANTIL MIRIÃ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3575/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15023/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 08:21 DP  
25/08/2016 11:39 COEX Informação nº 6065/2016 -
09/08/2016 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2031/2016 -
08/08/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2210/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
23/06/2016 08:29 GCFAMG  
17/06/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 7602/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
01/09/2014 11:19 DAT Instrução nº 1093/2016 -
29/08/2014 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15023/2014 -

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